O Jornal da Hora desta segunda-feira (16) recebeu o vice-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Mato Grosso do Sul, Gervásio Oliveira. Ele falou sobre a violência que a população passa diariamente, os conflitos do país e a lei de Abuso de Autoridade.

Violência

Gervásio Oliveira falou que a violência é um conjunto de fatores. “Os principais fatores são os níveis socias, condições mínimas de sobrevivências e a falta do Estado”. Ele ainda disse que o Ministério Público do estado está ameaçando de deixar de atender em Ponta Porã e Naviraí por conta da insegurança. “Nós sabemos que a situação dos morros do Rio de Janeiro estão nessa situação por que o estado abandonou. Uma luta que temos no momento é que o Estado não pode se afastar dos seus deveres”, afirmou.

Lei de Abuso de Autoridade

Para o advogado, a lei foi um avanço, e que vai ser exigido das autoridades mais responsabilidades na hora de aplicar a lei. “Independente de vários dispositivos terem sidos barrados, nós tivemos uma grande evolução”, disse.

Os advogados estão tendo um impasse, por que querem que um dispositivo dentro da lei que foi barrado, seja inserido. “O dispositivo criminaliza a violação da prerrogativa da advocacia, e foi barrado pelo presidente. Nós ficamos muito tristes com o veto, e vamos lutar para que essa lei volte a ser inserida e executada”.

Ele ainda falou que não existem motivos para as pessoas terem medo da lei. “Se algum Juiz tem medo da lei de Abuso de Autoridade, é por que ele comete o abuso”, concluiu.

Assista a entrevista na íntegra: