A Comissão de Processo Civil da OAB/MS tem o prazer de anunciar a realização do II Fórum de Processo Civil, que ocorrerá no dia 02 de outubro de 2024, no auditório da OAB/MS.

O evento contará com renomados palestrantes que abordarão temas fundamentais e atuais do Direito Processual Civil, proporcionando uma rica troca de conhecimentos e experiências para advogados, acadêmicos e operadores do direito.

Na ocasião, também será lançado oficialmente a Revista Jurídica da Comissão de Processo Civil, uma publicação que reúne artigos de diversos autores, membros da comissão e convidados. A revista será uma importante contribuição para o debate jurídico contemporâneo, trazendo à tona questões de grande relevância prática e teórica.

Programação do II Fórum de Processo Civil:

09h00 – 09h50: Palestra de abertura com Welder Queiroz
Tema: Aspectos polêmicos (e práticos) da Apelação e do Agravo de Instrumento

10h00 – 10h50: Palestra com Heloysa Furtado
Tema: Análise sobre a necessidade do compliance empresarial frente ao Processo Judicial imposto pelo NCPC

11h00 – 11h50: Palestra com Alexandre Ávalo Santana
Tema: Justiça multiportas e as novas possibilidades para a advocacia

13h30 – 14h20: Primeira Rodada de Debates com Fábio Trad
Tema: Ambiência política e jurídica na gênese do novo CPC – uma visão de quem presidiu a reforma

14h30 – 15h20: Palestra com Luiz Henrique Volpe de Camargo
Tema: Primazia do julgamento do mérito recursal

15h30 – 16h20: Palestra com Fabíola Marquetti Sanches Rahim
Tema: Soluções estruturais para demandas de políticas públicas

16h30 – 17h20: Palestra com Regis Santiago Carvalho
Tema: Os Embargos de Divergência, o Incidente de Assunção de Competência e a necessidade de coerência das decisões judiciais

19h15 – 20h00: Aula Magna com Maurício Ferreira Cunha
Tema: Segurança jurídica e imprevisibilidade das decisões judiciais: evoluímos ou retrocedemos?

O lançamento da Revista Jurídica acontecerá das 19h às 23h, durante o coquetel de encerramento do evento, também no auditório da OAB/MS.

As incrições podem ser realizadas pelo site da ESA/MS, no seguinte link: https://eventos.esams.org.br/turma/2o-forum-de-processo-civil/2o-forum-de-processo-civil