Conforme a investigação relativa a dois contratos, que somam R$ 20 milhões, servidores da Secretaria de Estado de Educação recebiam propina de 5%

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Agentes da Polícia Federal, da Receita Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) foram para as ruas de Campo Grande e do Rio de Janeiro para cumprir nove mandados de busca e apreensão de documentos que ajudem a comprovar esquema de fraudes na Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul.

Em um dos endereços os agentes da PF encontraram um cofre instalado dentro de um guarda-roupas e nele havia grande quantidade de dinheiro. O valor apreendido e o endereço exato da descoberta ainda não foi divulgado. 

A operação, apelidada de “VERITATIS” combate possível esquema de corrupção em licitações envolvendo
recursos públicos federais destinados ao Estado. Foram para as ruas 33 agentes da Polícia Federal, oito auditores da Receita e três servidores da CGU.

A investigação colheu elementos indicando possíveis fraudes praticadas por empresários em cumplicidade com servidores públicos da Secretaria de Estado de
Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS).

Conforme esta investigação, contratos eram fechados com preço maior, sempre na modalidade de adesão a atas de registro de preços vigentes em outros órgãos/entidades públicos. Ata de registro de preços é uma modalidade de licitação, menos burocrática, feita em qualquer parte do país e que está se expandindo nos últimos anos em praticamente todos os órgãos públicos.

A PF apurou que os fornecedores com atas registradas em outros órgãos públicos obtinham a garantia de que seriam contratados pela SED/MS e, em contrapartida, pagavam uma comissão de 5% sobre o valor contratado aos empresários que faziam a intermediação com a SED. Parte dessa comissão era depois repartida com os servidores públicos envolvidos.

Somente em dois dos contratos investigados, as negociações ultrapassaram os R$ 20 milhões de reais, segundo nota da Polícia Federal.

A operação desta quarta-feira (21) é desdobramento de investigações anteriores realizadas pela Polícia
Federal  em Mato Grosso do Sul, como a Operações Mineração de Ouro e Terceirização de Ouro, que entre outros resultados, culminaram no afastamento de três conselheiros do Tribunal de Contas de MS. 

Os nove alvos dos mandados de busca e apreensão poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro, além de outros crimes em licitações e contratos.

O nome, “Vox Veritatis” origina-se do termo latino que seria a “voz da verdade”, de forma a simbolizar o papel da investigação criminal em revelar o que estava oculto nos processos licitatórios com desvios de verba federal.

Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido em um apartamento na Rua das Garças, no condomínio Hannover. A PF não informou a identidade do morador, mas a informação inicial é de que o imóvel estava vazio e foi nele que foi encontrado o cofre cheio de dinheiro.

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Foto: Correio do Estado