Na manhã desta terça-feira (28) a Policia Federal, junto com a Controladoria Geral da União (CGU) iniciou a Operação Atalhos, para combater fraudes a licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Três Lagoas (MS).

Foram 21 mandatos de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Três Lagoas, nas cidades de Campo Grande, Naviraí e Três Lagoas, além de municípios no Estado de São Paulo: Luís Antônio e Americana. A operação contou com 90 policias federais e sete servidores da CGU.

As investigações demonstraram ilegalidades em três procedimentos licitatórios relacionados ao transporte escolar, com recursos federais oriundos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE). Foram identificados agentes públicos, empresários e particulares que participaram do direcionamento dos certames para que estes fossem vencidos por empresas pré-estabelecidas, sendo objeto da investigação a identificação de cada responsável pelas atividades delitivas.

A operação recebeu o nome de “ATALHOS” em alusão a um caminho mais curto, porém igualmente ilegal, entre o objeto da licitação, a prestação de serviços de transporte escolar e as fraudes praticadas pelos investigados para burlar os processos e superfaturar os contratos com a Prefeitura.

Na coletiva da Polícia Federal e da CGU, o superintendente da Polícia Federal, delegado Cleo Mazzotti, disse que o levantamento da Controladoria aponta que a comissão de licitação da administração municipal ignorou até mesmo um parecer do procurador municipal para favorecer as empresas que venceram os contratos de transporte escolar.

O superintendente destacou o papel dos agentes públicos na licitação. “É preciso mudar a cultura de que a licitação é objeto de negócio. Ela é uma forma da administração pública de ter o melhor preço, por isso a concorrência, para que consiga diminuir o valor. Quanto menor o valor, melhor porque é poupado para outras questões, para adimplir outras necessidades públicas. O contrato público precisa ser bem executado, para que não haja prejuízo”, disse.