Estudo de viabilidade para futura PPP deve ter início neste mês em todas as unidades de saúde do Estado e terminar em 2024

O governo do Estado fechou, nesta semana, contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para realizar estudos de viabilidade técnica com o objetivo de estruturar um projeto de parceria público-privada (PPP) para atender os hospitais regionais de Mato Grosso do Sul, entre eles, o de Campo Grande.

De acordo com o Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), o BID será responsável por elaborar estudos e desenvolver um projeto de PPP que atenda às necessidades do Estado. O projeto será desenvolvido a partir desse levantamento. 

A estimativa feita pelo BID é de que essas parcerias possam captar investimento de R$ 1 bilhão aos hospitais públicos que hoje são geridos pelo governo do Estado.

Entre os hospitais que devem passar por essa estruturação estão os regionais de Campo Grande, Nova Andradina, Dourados (que ainda está em construção) e Ponta Porã.

A reunião para traçar os termos do acordo com o BID aconteceu nesta terça-feira, na sede da instituição, em Brasília, e contou com a presença do presidente do banco, Ilan Goldfajn, do representante do grupo BID no Brasil, Morgan Doyle, do governador do Estado, Eduardo Riedel (PSDB), e da secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni.

Conforme o EPE, “a meta é atender hospitais estaduais que componham o plano diretor hospitalar, cobrindo todas as macrorregiões com demanda de alta complexidade e referência em medicina especializada, cumprindo assim o plano de regionalização integrada, que é uma prioridade deste governo”, diz trecho de nota enviada ao Correio do Estado.

A previsão é de que os estudos tenham início ainda neste mês e sejam finalizados em dezembro de 2024, “respeitando-se o objetivo de regionalização do governo”, completou a nota do EPE.

“O governo de Mato Grosso do Sul tem tido uma atuação de sucesso com PPPs, em uma modelagem inovadora e que coloca o Estado como referência no País”, disse o governador na terça-feira.

O valor do contrato com o BID ainda não foi informado pelo EPE. Mas o governo do Estado garante que “a gestão de infraestrutura terá como base parâmetros de qualidade de serviço baseados nas melhores práticas na operação de serviços de saúde, com modelo de gestão moderno, para atender à demanda reprimida de atenção de média e alta complexidade”.

“Estamos trazendo o que há de melhor em modelo de contratos na região para garantir que a iniciativa de Mato Grosso do Sul se destaque no cenário nacional e internacional como símbolo de inovação, responsabilidade fiscal, sustentabilidade social e ambiental e eficiência na aplicação de recursos públicos”, disse o presidente do BID ao governo.

Ainda segundo o governo do Estado, a escolha do BID para estruturar o projeto de PPP seria porque o banco tem ampla experiência de estruturação de parcerias no setor de saúde.
Entre os projetos estão um no Peru, além de projetos similares no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina (nesses dois casos, o projeto é deste ano).

REDE DE EMERGÊNCIA

Entre as medidas que estão em andamento para que essa parceria seja efetivada está a saída do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) da Rede de Urgência e Emergência (RUE). Conforme antecipou o Correio do Estado, o governo começou a promover, desde outubro, o “divórcio” da regulação da saúde municipal. A informação foi dada pela secretária-adjunta de Estado de Saúde, Crhistinne Maymone. 

A gestora confirmou que, para a consolidação da intenção do Estado de gerir seus hospitais, o próximo passo é ter mais controle sobre a admissão dos pacientes que ingressam nas unidades, saindo do sistema de regulação gerenciado por Campo Grande. 

A primeira iniciativa nesse sentido não teve êxito: a prefeitura da Capital foi contra a saída do HRMS da regulação.

Fonte: Correio do Estado