PEC prorroga mandatos dos atuais prefeitos e vereadores do Brasil

O projeto de lei é de autoria do deputado federal
Rogério Peninha (MDB-PR). (Foto: Divulgação)

Se aprovado, um projeto e lei apresentado pelo deputado federal Rogério Peninha (MDB-PR), que prorroga o mandato de prefeitos e vereadores em todo o país até 2022, visa cortar custos e alinhar as diretrizes orçamentárias de municípios e estados com a União.

Caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) protocolada na Câmara dos Deputados no dia 12 de abril de 2019, durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília seja aprovada, candidatos que pretendem conquistar uma cadeira na Câmara dos Vereadores e nas prefeituras de todo o Brasil, terão que esperar.

O objetivo de prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, esta previsto para ser concluído no ano que vem. O projeto pretende gerar uma economia de R$ 1 bilhão de reais em 2020.

Pela redação da PEC 56/2019, as eleições municipais seriam canceladas, prorrogando o mandato dos atuais prefeitos por mais dois anos. Em 2022, haveria apenas uma eleição para os cargos de presidente, governador, senador, deputados, prefeito e vereadores. 

A proposta vem ganhando força no Congresso Nacional, já que, no entendimento da maioria dos deputados e senadores, a alteração unificaria todos os pleitos eleitorais em um só ano, reduzindo gastos e interrupções em trâmites legislativos e executivos.

*Com informações do site Hoje em Dia