Prefeitura mantém redução de 25% nas despesas até o fim do ano

Foto: Arquivo, Juliano Almeida

A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, prorrogou na segunda-feira a vigência do decreto que determina corte de 25% nos gastos e restringe contratações na administração municipal. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município, e vale até 31 de dezembro.

O objetivo é manter o contingenciamento orçamentário e o controle das despesas do Executivo.

O Decreto estende as regras adotadas em 7 de março, quando a prefeitura fixou metas de economia em água, energia, combustíveis, impressão e serviços terceirizados. Também permanecem as restrições para contratação de pessoal, pagamento de gratificações, concessão de diárias e ampliação de carga horária de professores, salvo para reposição de afastados.

A norma prevê ainda revisão de contratos administrativos, com renegociação de valores e corte de itens considerados desnecessários.

As nomeações para cargos efetivos seguem suspensas, exceto em caso de aposentadoria ou morte, e quando houver risco à continuidade de serviços essenciais. Também ficam proibidos pagamentos extras por substituição de funções comissionadas e a ampliação da terceirização, salvo em obras públicas ou quando os custos forem cobertos por convênios.

Também permanece suspensa a admissão de estagiários e aprendizes, salvo reposição ou quando houver financiamento externo.

Fonte: Campo Grande News