Denúncias realizadas por consumidores levaram a fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão ligado à Secretaria de Estado do Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho –Sedhast a flagrar irregularidades em óticas da Capital, uma delas na Coophavila II e outra na avenida Afonso Pena, área central.
De acordo com o denunciante, no caso da Coophavila, ao necessitar de consulta oftalmológica recebeu informação de que seria possível realizá-la no estabelecimento especializado, por preços populares e que lhe seriam cobrados R$ 39,90. Ao se dirigir ao local foi transportado para outro endereço e levado de volta à ótica uma vez que o valor da consulta estava condicionado à aquisição do óculos naquele estabelecimento.
Entretanto, ao se negar a realizar a compra de acordo com as exigências do comerciante, ficou sabendo que teria de pagar R$ 50,00 pela consulta, ao que ele se negou e decidiu denunciar a prática ilícita. Com isso, uma equipe do Procon Estadual se deslocou até o endereço fornecido e, na ocasião detectou outras irregularidades como a ausência de técnico responsável pelo estabelecimento.
A falta de profissional responsável, o que é obrigatório de acordo com legislação municipal, também foi registrada na avenida Afonso Pena. Os problemas em ambos os estabelecimentos determinaram a expedição de autos de infração que poderão resultar, posteriormente, em multa.
“A participação do consumidor, denunciando ações que possam ser prejudiciais é fator importante para que o Procon Estadual aja no sentido de coibir abusos seja na área central ou em bairros periféricos. Só assim podemos evitar que as pessoas sejam lesadas ou ludibriadas”, afirma o superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão.