
Em entrevista ao Jornal da Hora desta terça-feira (15), o deputado estadual Neno Razuk (PL), falou a respeito do Projeto de Lei 275/2024 apresentado à Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a regulamentação da pesca no Mato Grosso do Sul.
De acordo com o projeto, fica proibida a pesca, o transporte, armazenamento e comercialização por cinco anos de determinadas espécies de peixes no estado. Fica permitido o sistema pesque e pague e a cota de 400 quilos mensais de peixe para pescadores profissionais.
Entre os objetivos apontados pelo deputado, estão a recuperação e preservação da biodiversidade e o crescimento do turismo de pesca.
“Eu lembro quando criança a gente via aviões chegando com pessoal com equipamento de pesca, sempre movimentando o turismo aqui e isso diminuiu muito porque a gente vai pescar e o rio simplesmente não dá mais peixe, a pesca predatória atrapalhou. O turismo gera muito mais riqueza, muito mais recurso para o estado do que a pesca em si”, disse.
O projeto foi muito criticado por pescadores profissionais, mas após todas as partes serem ouvidas pelos deputados, o texto foi alterado para evitar danos a quem vive da prática. Conforme Neno Razuk, o novo texto irá ajudar na transição do profissional.
“Dizem que eu quero acabar com a com o pescador profissional. Não é verdade. A gente quer trazer de volta toda riqueza e ao mesmo tempo habilitar o profissional a uma transição. A primeira lei dizia que era totalmente proibida, mas a gente fez alterações. Um posto de pescador vai continuar tendo a pesca garantida, só que com algumas limitações. Quem vive da pesca vai continuar vivendo até se adaptar e conseguir fazer essa transição”, concluiu.
O deputado também destacou que o projeto ainda não é o ideal, mas está em fase inicial e de desenvolvimento, pois o Mato Grosso do Sul precisa de uma lei imediata para preservação dos rios.
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Texto por Redação Rádio Hora
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