Proposta tem como objetivo fomentar o envelhecimento saudável e ativo em MS

Você já considerou o impacto do envelhecimento da população em nossas cidades? Com a transição demográfica, os municípios enfrentam o desafio de adaptar suas políticas públicas para os idosos, para atender a essa população crescente. De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população total do Brasil era de 203 milhões de pessoas, sendo que aproximadamente 32,1 milhões tinham 60 anos ou mais, divididos entre 17,8 milhões de mulheres e outros 14,2 milhões de homens. O número de pessoas idosas corresponde a cerca de 15,8% da população. 

Em Mato Grosso do Sul, dados do IBGE e da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS) evidenciam o aumento significativo da população idosa no Estado, refletindo a tendência nacional. Este cenário revela desafios estruturais, econômicos e sociais ao poder público, destacando-se a necessidade de garantir a promoção da saúde física, psicológica e social dos idosos, além da manutenção da autonomia e da plena integração social desta população.

Analisando esta conjuntura, o deputado João Henrique (PL-MS) protocolou hoje (17.03) o projeto de lei 57/2025, que estabelece diretrizes e ações destinadas à promoção da saúde, bem-estar, e inclusão social dos idosos residentes no Estado de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida, fomentar o envelhecimento saudável e ativo.

“O crescimento da população idosa em nosso Estado é um desafio que exige a ampliação de programas direcionados a esse grupo populacional. Há tempos a velhice deixou de ser vista como doença e se transformou num direito personalíssimo, a população idosa saiu da invisibilidade. E, para garantir a cidadania plena desta população mais velha, é preciso que o Estado entregue, efetivamente, os serviços de que ela precisa”, diz o deputado João Henrique.

PROPOSTAS

Entre as várias ações sugeridas no projeto de lei e que deverão ser implementadas estão aquelas que têm o objetivo de garantir um envelhecimento saudável e ativo por meio de estratégias integradas nas áreas de saúde, bem-estar social e inclusão: prevenção de quedas e promoção da mobilidade funcional, estímulo à prática de exercícios físicos e atividades funcionais, implementação de cuidados nutricionais adequados, acompanhamento das condições hormonais relacionadas ao envelhecimento, promoção do bem-estar psicológico e social dos idosos, por exemplo.

PARCERIAS

Para a efetividade destas ações, o deputado coloca que devem ser firmadas parcerias entre o Governo Estadual, prefeituras municipais, unidades de saúde, instituições de ensino, organizações não governamentais e outras entidades sociais. Além disso, fica determinado que todas as unidades de saúde públicas do Estado de Mato Grosso do Sul deverão disponibilizar atividades físicas para idosos, com foco na promoção da mobilidade, prevenção de quedas e melhoria do equilíbrio (exercícios de fortalecimento muscular, atividades para melhora da flexibilidade, práticas para equilíbrio e coordenação motora, entre outras.

“A possibilidade de exercício da cidadania e o respeito aos direitos humanos poderão ser alcançados quando a pessoa puder escolher como e onde ela quer envelhecer. Por isso pensamos nestes serviços, centrados na demanda da pessoa idosa. Isso muda muito a lógica do que nós queremos fazer, entender o que a pessoa idosa quer e precisa para se manter saudável, ativa. Esse projeto é um grande avanço nas políticas públicas direcionadas à terceira idade”.

Segundo o projeto, o Governo Estadual, por meio das secretarias competentes, deverá apresentar anualmente à Assembleia Legislativa um relatório detalhado sobre a implementação das ações, destacando os resultados alcançados e os impactos sobre a qualidade de vida dos idosos.

Fonte: Assembleia Legislativa