Produtos derivados do petróleo foram responsáveis por 39,57% do ICMS recolhido em 2022

A guerra entre Rússia e Ucrânia, a valorização do petróleo e o consequente aumento do preço dos combustíveis em Mato Grosso do Sul resultaram em crescimento da arrecadação estadual, puxada pelos produtos derivados de petróleo.  

A fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que corresponde ao petróleo, combustíveis e lubrificantes saiu de 33,58%, no primeiro trimestre de 2021, para 39,57%, neste ano.  

Em números, o montante arrecadado aumentou de R$ 776,325 milhões, no ano passado, para R$ 1,070 bilhão, neste ano.  

De acordo com o economista Eugênio Pavão, o aumento das receitas tributárias está ligado à volta da atividade econômica e à alta dos preços, principalmente dos combustíveis.

“Apesar dos protestos contra a fórmula de reajuste dos combustíveis, observa-se uma maior circulação de bens e mercadorias. A guerra [entre Rússia e Ucrânia] afeta os preços no médio e longo prazo, provocando alta de inflação, mas ajuda na arrecadação fiscal”.

O doutor em Economia Michel Constantino explica que a retomada de setores da economia faz com que a arrecadação de impostos cresça.  

“O maior porcentual de arrecadação é o ICMS dos combustíveis. Temos a alta de preços, a produção acentuada do agronegócio crescendo, o consumo aumentando e, como o combustível é um bem essencial para locomoção, produção, etc., com a retomada da economia, essa arrecadação vem dessa força de demanda”.  

Em março, a Petrobras reajustou os preços da gasolina em 18,8% e do diesel, em 24,9%.  

“Apesar de o dólar ter caído, o petróleo continuou em alta. Tivemos um grande aumento no preço do barril, a Petrobras segurou um tempo, mas, quando fez esse aumento, foi generalizado. Enquanto tivermos o barril de petróleo aumentando, o dólar em patamar elevado e a demanda em alta, vamos continuar tendo aumentos, mesmo com a pauta fiscal congelada”, avaliou Constantino.

Outro fator preponderante para que os combustíveis aumentassem e elevassem as receitas com o ICMS foi a guerra no Leste Europeu.

“Para os próximos meses teremos instabilidade, com a continuidade da guerra, a alta do dólar e a alta do petróleo. A mudança do presidente da Petrobras dificilmente mudará a força de reajuste dos preços”, considerou Pavão.

O crescimento expressivo da fatia arrecadada com combustíveis poderia ser ainda maior. O governo estadual congelou a pauta fiscal em março de 2021 e a mantém congelada até o presente momento.  

A pauta fiscal ou Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) é a base de cálculo do ICMS utilizada para evitar distorções entre os preços praticados ao consumidor final.  

A pauta é reajustada a cada 15 dias, mas, no Estado, a última mudança foi registrada em março, quando a gasolina foi “congelada” a R$ 5,64, ou seja, o ICMS é cobrado com base neste valor desde então.

Segundo o governador Reinaldo Azambuja, o Estado deixou de arrecadar R$ 260,4 milhões em impostos em um ano.

TRIBUTOS

O total arrecadado com todos os impostos cresceu 13,34%. De janeiro a março deste ano, foram angariados R$ 4,502 bilhões, ante R$ 3,972 bilhões recolhidos no ano passado.

Conforme os dados do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o valor já supera o montante arrecadado no primeiro trimestre em todos os anos anteriores da série histórica, que começou em 1998.  

Segundo os economistas ouvidos pela reportagem, tanto a inflação dos alimentos e bebidas quanto os combustíveis pesaram no bolso do consumidor e, consequentemente, geraram mais impostos.  

“O dólar está muito instável, influenciando tanto na arrecadação quanto nos preços em geral. Uma alta nos juros americanos vai provocar a fuga dos dólares de curto prazo, elevando o câmbio e [causando] queda da Bolsa. Como é um ano eleitoral, as instabilidades já existentes tendem a se fortalecer, afetando consumo, arrecadação, investimentos, etc.”, explicou Pavão.

A maior fonte de receitas é o ICMS, responsável por 79,12% dos recursos ou R$ 3,562 bilhões. Na sequência, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com 12,65% (R$ 569,759 milhões). Outros tributos são responsáveis por 6,04% do total – R$ 272,001 milhões –, e 2,09% são provenientes do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD ou ITCMD) – R$ 93,989 milhões.

COMÉRCIO

Na contramão dos combustíveis, que ampliaram a participação na arrecadação de impostos, o comércio (varejista e atacadista) reduziu sua margem de contribuição.

Conforme os dados do Confaz, no ano passado, o comércio atacadista foi responsável por recolher 31,59% do ICMS de Mato Grosso do Sul. Já neste ano, o setor foi responsável por 29,69%. Apesar da queda na participação, o montante recolhido cresceu de R$ 730,462 milhões para R$ 803,259 milhões.

Já o comércio varejista arrecadou 17,93% do ICMS no primeiro trimestre de 2021 e 15,94% neste ano.

Constantino explica que, dentro do segmento comercial, o desempenho foi dividido entre crescimento e queda do consumo.  

“O comércio precisa ser analisado por setor, tem alguns que cresceram, em outros, as margens caíram. Tem influência direta do consumo que caiu em boa parte do varejo. Agora, tem setores que cresceram muito, como o farmacêutico, por exemplo”.  

“O varejo teve as margens reduzidas não só por causa do comércio on-line, mas também pelo comportamento de consumo com a pandemia: o consumidor se organizou para comprar menos”, finalizou.  

• Fonte: Correio do Estado