A média de arrecadação diária da Prefeitura de Campo Grande despencou 46% em março, após o início da vigência dos decretos que permitiram somente o funcionamento das atividades essenciais. 

O impacto já era esperado e as medidas foram necessárias para que o contágio pela Covid-19 tivesse o ritmo reduzido na cidade.

O secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, também ressalva ao Correio do Estado que nas duas semanas de restrições de abertura, que se aproximaram de um lockdown, os vencimentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços (ISS) já haviam passado e por isso a receita total de março não sofreu uma baixa catastrófica.

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Somente no dia 15 de março, último dia para fazer o pagamento do ISS, um total de R$ 16.821.132,31 deu entrada nos cofres públicos. 

Já no dia 10, quando estoura o prazo da parcela do IPTU, foram arrecadados R$ 8.420.536,85.

A média diária de recebimentos do município entre os dias 1º e 15, desconsiderando fins de semana e feriados, foi de R$ 4.816.009,96, graças a esses dois tributos.

Normalmente, diz Pedrossian, o ritmo de entrada das receitas é reduzido na segunda quinzena. 

Até a sexta-feira do dia 19 de março, ficou em R$ 2.386.648,97. Da segunda-feira seguinte em diante, já com as restrições em vigor, despencou para R$ 1.285.877,95.

Até o dia 25 de março, os feriados municipais deste ano e de 2022 foram antecipados. Nos seis dias seguintes naquele mesmo mês, a circulação foi restringida por decreto. 

No dia 26, a cidade registrou a pior arrecadação do período: R$ 356.108,52. Um dia antes, os recebimentos também haviam ficado na casa das centenas de milhares: R$ 570.349,62.  

As cifras retornaram aos milhões nos dias 29 e 31, mas no dia 31 tiveram nova baixa e bateram R$ 987.846,87.

Em comparação com março do ano passado, por outro lado, as receitas oriundas de impostos, taxas e contribuições em 2020 foram 34% menores, já que no ano passado a Capital passou por um lockdown mais longo do que o deste ano.

Ainda não há dados oficiais sobre o desempenho do mês de abril, que termina na semana que vem. Pedrossian disse ao Correio do Estado que uma queda era esperada, já que um decreto municipal adiou os vencimentos de IPTU e ISS para os contribuintes que assim desejassem. Contudo, preliminarmente, conforme o secretário, tudo indica que o benefício não tem sido acessado.

“Não está mostrando queda até o momento e isso é ótimo. Pagamento de impostos é um dos principais termômetros da economia. Eu pego isso como um indicador de que a economia está se restabelecendo”, completa.

IMPACTOS

Pedrossian reconheceu que, de modo geral, as finanças da Prefeitura de Campo grande estão extremamente ameaçadas em decorrência da pandemia. 

“O caixa das empresas também se encontra no valor mais baixo de toda a história e os orçamentos das famílias estão extremamente pressionados pelo desemprego, que tem aumentado significativamente, e também pelos preços”, pontua.

Para o secretário, é preciso desmistificar a ideia de que o poder público não sofre perdas diante de uma situação de crise tão generalizada como a pandemia da Covid-19.

Quando a necessidade bate à porta das famílias, um dos primeiros compromissos que têm de ser deixados de lado são os tributos. 

Isso faz com que a prefeitura arrecade menos e tenha menos caixa disponível para coordenar as ações públicas que até mesmo estão relacionadas com o enfrentamento da doença.

Pedrossian disse ainda que somente a imunização dos cidadãos vai garantir a retomada das atividades econômicas. 

• Fonte: Correio do Estado