Relator da PEC do fim da escala 6×1 quer audiências com ministros

Paulo Azi quer ouvir Luiz Marinho (Trabalho) e Fernando Haddad (Fazenda), além de representantes de trabalhadores e do setor produtivo; requerimento precisa ser aprovado pela CCJ

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O deputado Paulo Azi (União-BA), relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, protocolou requerimentos em que pede a realização de audiências públicas para discutir a matéria.

Entre os nomes a serem ouvidos estão os ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Fernando Haddad (Fazenda). O documento foi protocolado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara nesta quarta-feira (25).

Ele prevê a realização de quatro audiências públicas. Entre os outros convidados também estão representantes de centrais de trabalhadores e de entidades que representam o setor produtivo brasileiro.

“A discussão do tema nesta comissão exige um debate amplo, qualificado e democrático, capaz de conciliar as legítimas demandas sociais com a responsabilidade econômica”, justificou Paulo Azi.

O deputado ressalta que a participação dos ministros é essencial para diagnósticos sobre as taxas de formalidade, políticas de proteção ao trabalhador e viabilidade da redução da jornada, além de avaliar os impactos macroeconômicos da redução da jornada sob a ótica da estabilidade e do crescimento.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nessa terça-feira (24), que o deputado Paulo Azi foi escolhido para a relatoria da PEC que pede o fim da escala 6×1.

Como mostrou a CNN Brasil, a escolha de Azi ocorre em meio ao avanço da proposta na Câmara, com a promessa de Hugo de discutir o texto ouvindo representantes do setor produtivo e do movimento sindical antes de qualquer votação.

Fonte: CNN