Desde o anúncio dos primeiros casos de Covid-19 no Estado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) não se furtou da missão de atuar para minimizar os impactos da pandemia na vida do cidadão sul-mato-grossense. Para além das demandas locais, e atenta à voz da ciência, a Casa de Leis também participa de importantes tratativas internacionais para ajudar o povo brasileiro a superar a maior crise sanitária dos últimos 100 anos.

Essa interlocução junto a agentes internacionais acontece por meio da atuação da Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação (Conav), da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), e visa dar celeridade à aquisição de imunizantes e insumos para vacinação em massa da população.

Durante a sessão ordinária de quinta-feira (15), o deputado estadual Lidio Lopes (PATRI), representante do Parlamento Sul-mato-grossense no grupo de trabalho, apresentou relatório das atividades da comissão e o número oficial de doses pactuadas pelo Ministério da Saúde com as fabricantes.

“Temos discutido muito a questão da vacinação, laboratórios e quem tem as patentes para poder fabricar aqui no país. Temos uma preocupação muito grande com a questão da imunidade de rebanho, quais vacinas estão em vigência, como está a questão dos protocolos de entrega”, afirmou ao relatar reuniões com o embaixador russo, Alexey Labetsky, o ministro conselheiro chinês, Qu Yuhui, e superintendentes do Ministério da Saúde, nas últimas semanas.

Total de doses pactuadas

Segundo informações repassadas à comissão pela pasta, 452,5 milhões de doses já foram pactuadas com sete diferentes laboratórios – parte já sendo repassada por três deles. No entanto, o número deve aumentar para 560 milhões de doses, nos próximos meses, aumentando a velocidade de distribuição e aplicação dos imunizantes.

Conforme o parlamentar, estão contratadas 100 milhões de doses da Coronavac e 110 milhões da AstraZeneca, já aprovadas pela autoridade sanitária brasileira e em distribuição no país. O próximo imunizante a entrar no Programa Nacional de Imunização (PNI) é o da Pfizer/Biontech, com contrato direto de 100 milhões de doses e contrato extra por meio da Covax Facility de mais 42 milhões de doses.

O Ministério da Saúde também aguarda a chegada dos imunizantes Covaxin, Sputnik V e Janssen, com contratos de compra de 20 milhões, 10 milhões e 38 milhões de doses, respectivamente, com a expectativa de vacinar toda a população brasileira até novembro. Os três imunizantes precisam atualizar seus processos para aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Viabilidade de compra direta de vacinas

Nessas tratativas internacionais, a Conav tem atuado para viabilizar a aquisição direta das vacinas pelos Estados, dispensando intermediários, e definir, junto às fabricantes, o caminho mais indicado para estas eventuais transações.

Em resposta ao questionamento da comissão, o ministro conselheiro Qu Yuhui informou que os laboratórios chineses têm intenção de estabelecer contrato com os governos estaduais, mas há implicações técnicas de capacidade produtiva que os impedem no momento. Mesmo diante da burocracia, acrescenta o diplomata, é possível avançar em acordos para efetivação de contratos no segundo semestre.

• Fonte: ALEMS