Requerimento solicita análise sobre a hipótese de redução da alíquota de ICMS sobre a gasolina em MS

Foi encaminhado para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), um requerimento para congelar ou reduzir o preço da gasolina no Estado.

O pedido para o congelamento dos preços é feito de forma que a base de cálculo utilizada para cobrança do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não sofra alteração em razão dos futuros aumentos de preço.

O requerimento pede que ocorra da mesma forma que aconteceu com o projeto do ICMS sobre a bandeira vermelha da energia elétrica, agora em vigor a bandeira de escassez hídrica, que também teve reajuste.

O requerimento sobre o valor da gasolina no Estado foi apresentado na última quinta-feira (23), pelo deputado Amarildo Cruz (PT).

Ele também solicitou a análise sobre a hipótese de redução da alíquota de ICMS sobre a gasolina em MS, de 30% para 25%, a exemplo do modelo recentemente adotado no Rio Grande do Sul.

Segundo o deputado, o requerimento teve o intuito de amenizar os efeitos dos constantes aumentos que estão impactando o dia-a-dia da população.

“O intuito principal é propor uma solução conjunta que ajude a aliviar o bolso do cidadão, penalizado com o aumento dos preços de transporte, alimentação e outras despesas devido às constantes altas de combustíveis, provocadas em grande parte pela política de preços da Petrobrás”, explicou Amarildo Cruz. 

O deputado já havia feito o pedido da criação de uma comissão mista para discutir o assunto no dia 12 de agosto.

O preço da gasolina subiu pela 8° semana seguida, segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), seguindo acima de R$ 6 por litro. 

• Fonte: Correio do Estado