Está confirmada para esta terça-feira (12), às 14h, uma reunião de líderes no gabinete da Presidência do Senado. A expectativa é de que, em seguida, haja a primeira sessão deliberativa do ano. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os líderes partidários vão se reunir para definir as presidências das comissões permanentes e, justamente, a pauta da sessão deliberativa.

Os dois pedidos de CPIs que aguardavam em Plenário foram lidos nesta segunda-feira pelo presidente da Casa. Ele informou que, no caso da CPI para investigar irregularidades no Judiciário, foram retiradas assinaturas de apoio e por isso o requerimento, de iniciativa do senador Alessandro Vieira (PPS-SE), será arquivado. Quanto ao requerimento com 42 assinaturas para a criação da CPI de Brumadinho, Davi afirmou que aguardará a leitura de requerimento semelhante na Câmara. A CPI, portanto, poderá ter caráter misto. O pedido é para investigar as causas do rompimento da barragem de rejeitos tóxicos da mineradora Vale no município de Brumadinho (MG), que deixou mais de 300 vítimas e destruiu o Rio Paraopebas. O documento foi encaminhado à Mesa pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Carlos Viana (PSD-MG).

Comissões permanentes

A presidência de cada comissão também deve ser definida na reunião de líderes. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) informou que seu partido pretende presidir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que o PT tem interesse na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) ou na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Com maior número de senadores, o MDB deve presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). As definições, no entanto, dependem de acordo entre as lideranças.

O Senado tem 14 comissões permanentes. Esse número, porém, pode aumentar. O senador Elmano Férrer (Pode-PI) apresentou um projeto para criar a Comissão de Segurança Pública. O texto foi apresentado no ano passado, mas agora o parlamentar avalia que a proposição tem mais chance de ir adiante, com a chegada de novos senadores.

De acordo com Davi Alcolumbre, a reunião também vai tratar da Reforma da Previdência, que será analisada primeiro na Câmara dos Deputados. De acordo com Davi, o “sentimento grande” dele e dos senadores é que a prioridade da Casa é a Reforma da Previdência. Existe ainda a possibilidade da criação de uma comissão especial de senadores para acompanhar a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados.

Bancada de MS

A senadora Simone Tebet (MDB) está cotadíssima para presidir a CCJ, já a senadora Soraya Tronickie (PSL) declarou ao Jornal da Hora na semana passada que seu nome já foi consolidado na bancada de seu partido para presidir a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e Nelsinho Trad do MDB é lembrado para Comissão de Relações Exteriores.

*Em colaboração com a Agência Senado