O governo de Mato Grosso do Sul decidiu manter a alíquota modal de ICMS em 17%. Dos 26 estados e o Distrito Federal, apenas MS e Santa Catarina decidiram manter a porcentagem atual. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (04), promovida pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), juntamente com representantes do setor produtivo do estado. 

Riedel reforçou que a decisão foi tomada a partir de muito estudo. Ele explica que foi baseado na análise técnica dos últimos anos e projeção dos próximos anos. “Cada estado tem uma realidade. O Mato Grosso do Sul construiu a sua realidade olhando os últimos 10 anos e projetando para frente. O que me dá segurança, e quem me conhece sabe que eu não tomo medida baseada tão somente em, seja impressão política ou percepção das pessoas, é a análise técnica que nós fizemos”, explicou. 

Caso a alíquota aumentasse de 17% para 19%, como previsto, o estado arrecadaria cerca de R$600 milhões. Para compensar essa perda, o governador contou que tem convicção de que o crescimento será superior ao valor perdido. “A Reforma era para aumentar a alíquota de 17% para 19% e daria ao estado R$600 milhões de reais a mais no ano de 2024. Nós estamos com a convicção de que o nosso crescimento e que essa medida pode acelerar o crescimento para que a gente tenha compensação desse valor de 600 milhões”. 

Para 2024, o Governo do Estado prevê arrecadar R$ 25 bilhões, sendo R$ 16 bilhões por meio do ICMS. Além disso, foi anunciada a decisão de criar um grupo de trabalho para monitorar a Reforma Tributária, que será composto pelo setor produtivo organizado e pela equipe técnica da gestão estadual. 

Texto: Evelyn Mendonça