Nesta quarta-feira (28), o Governo do Estado realiza a entrega das premiações do Programa MS Alfabetiza às unidades escolares classificadas como “Escolas Destaque” e “Escolas Apoiadas”. O programa, desempenhado pela SED (Secretaria de Estado de Educação), tem o objetivo de gerar condições necessárias para que os estudantes das redes públicas de ensino adquiram o domínio das competências de leitura e escrita adequados à sua idade e ao seu nível de escolarização.

Em entrevista ao Jornal da Hora desta quarta-feira, o titular da pasta, Hélio Daher, ressaltou que a solenidade que acontece nesta tarde, visa valorizar tanto as escolas que tiveram bons resultados, quanto aquelas que tiveram índices mais baixos. 

“A premiação busca atender aquelas que apresentaram um bom desempenho, mas também as que tiveram um desempenho mais difícil, que é justamente para que a gente possa incentivá-las a melhorar”, destacou. Ao todo, são R$3,6 milhões em prêmio, sendo R$80 mil para as 30 primeiras escolas e R$40 mil para as que ficaram nas últimas colocações. 

“Esse recurso vai direto para escola e é justamente para que ela possa melhorar e investir dentro dela. Essa é uma forma de investir e incentivar para que ela continue melhorando, e também para que ela que não teve um bom desempenho, olhe o exemplo das outras, e que haja uma relação direta entre as escolas que tem um bom desempenho e aquelas que tiveram desempenho mais fraco, para que elas possam conversar e uma aprender com a outra”, finalizou.

O valor do prêmio destinado a cada “Escola Destaque” será de R$ 80 mil, dividido em duas parcelas. A primeira, correspondente a 75% do valor (R$ 60 mil) e a segunda parcela correspondente ao remanescente de 25% do valor total, a qual será paga no ano subsequente ao do pagamento da primeira parcela e será condicionada à manutenção ou à melhoria dos resultados apresentados no ano anterior.

O valor financeiro para cada “Escola Apoiada” será de R$ 40 mil em duas parcelas iguais, de 50% (R$ 20 mil cada), com a segunda parcela paga no ano subsequente ao do pagamento da primeira parcela e sua liberação será condicionada à manutenção ou à melhoria dos resultados apresentados no ano anterior.

Repasse

Os valores referentes às premiações serão encaminhados às prefeituras, enquanto mantenedoras das redes municipais de ensino, para repasse direto às unidades escolares selecionadas como “Escolas Destaque” ou “Escolas Apoiadas”.

Conforme Lei nº 5724, de 23 de setembro de 2021, os recursos recebidos pelas escolas ficam vinculados para utilização em ações que visem ao fortalecimento da aprendizagem e à melhoria dos indicadores educacionais dos estudantes.

Investimentos

No primeiro ano, o Programa foi responsável por investimentos na aquisição de livros didáticos, custeio de avaliações e de bolsas para formação dos profissionais. Ao todo, foram investidos quase R$ 5 milhões para estes fins.

Considerando os R$ 3,6 milhões destinados às escolas que obtiverem os melhores índices de alfabetização e contribuições financeiras às escolas com os menores índices de aprendizagem, o total investido no primeiro ano de programa chega à marca de R$ 8,3 milhões.

Confira a entrevista na íntegra