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Em resposta às medidas anunciadas recentemente pelo presidente dos EUA, Donald Trump, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou por unanimidade o chamado PL da Reciprocidade, nesta terça-feira (1º). 

O projeto final, de relatoria da senadora Tereza Cristina, autoriza que o governo federal retalie países ou blocos econômicos que imponham barreiras comerciais, como taxações e medidas abusivas, a produtos brasileiros. 

“Não quer dizer que a gente vá usar, mas ele deve ser votado em regime de urgência na Câmara e aí sim o governo brasileiro terá instrumentos para poder sentar a mesa mais forte, podendo retalhar se for preciso, fazendo a proteção dos nossos produtos.”, afirma Tereza em vídeo publicado nas redes sociais.

Antes da aprovação da lei, o Brasil não possuía uma legislação específica que autorizasse respostas unilaterais imediatas a barreiras comerciais impostas por outros países. Desta forma, qualquer medida dependia de processos diplomáticos e jurídicos prolongados, grande parte das vezes envolvendo órgãos internacionais no processo.

Após aprovação do Senado, o texto segue para a votação na Câmara dos Deputados. Caso seja implementada, o Brasil ganhará autonomia para implementar contramedidas de forma mais ágil e direta, aplicando sanções comerciais e a interrupção de direitos de propriedade intelectual, como patentes, pertencentes a entidades do país que impôs as barreiras.