Ministério da Pesca e Aquicultura está promovendo a segunda capacitação de gestão política em aquicultura por meio da Secretaria Nacional de Aquicultura (SNA), reunindo Superintendentes Federais da Pesca e Aquicultura e equipe técnica no IFMS de Três Lagoas/MS, de 31 de julho a 02 de agosto. O evento tem como objetivo principal desenvolver, inovar e fortalecer a aquicultura brasileira.

A Secretaria Nacional de Aquicultura Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares, enfatizou a importância da capacitação e formação de recursos humanos em diversos níveis, destacando a estruturação de cursos técnicos, graduação, pós-graduação e formação continuada em parceria com instituições de ensino e outros órgãos do governo. A assistência técnica e a extensão rural também foram ressaltadas como fundamentais nos projetos, contribuindo para o monitoramento da produção e a modernização dos sistemas de cultivo.

O presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores de Mato Grosso do Sul, Marcelo Heitor Silvestre dos Santos, enfatizou a importância da capacitação em psicultura, “estamos fazendo uma emersão, aprendendo legislação, sobre investimento e as práticas na política da aquicultura. Mato Grosso do Sul já responde por 2% da tilápia Nacional, temos que dobrar essa produção, MS tem um vasto campo para avançar, e a Aquicultura é de suma importância na política pública do Governo Federal, podemos arregimentar as colônias de pescadores profissionais e artesanais de Mato Grosso do Sul, para esta atividade, visando distribuição de rende para uma melhor qualidade de vida, podendo assim duplicar a produção de pescado em nosso Estado”.

Superintendentes confirmados

Paulo Jean da Silva Ximenes (Acre), Algemiro Ferreira Lima Filho (Amazonas) Rainan de Souza Costa (Bahia),  Felipe Augusto de Alencar Goyanna (Ceará), Vitor José de Andrade Júnior (Distrito Federal), Robson Luiz Martins Barbosa (Espirito Santo), Diogo Lobo Favoretto (Goiás), Roberto Xavier Ribeiro (Minas Gerais), Giovania Maria Soares Lopes (Mato Grosso), Marcelo Heitor Silvestre dos Santos (Mato Grosso do Sul), Pablo Ramos Gouveia (Paraíba), Alípio Ribeiro de Paiva Filho (Piauí), João Geraldo Barros (Paraná), Matheus de Lima Monteiro (Rio de Janeiro), Felipe Almeida Pereira (Roraima), Ana Luiza Spinelli Pinto (Rio Grande do Sul), Marcelo da Silva (Santa Catarina), José Everton Siqueira Santos (Sergipe).

PROGRAMAÇÃO

31 de julho de 2024

9h – Abertura e lançamento do primeiro caderno temático (fiscalização) com representantes: Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura – Andre de Paula; Secretária Nacional de Aquicultura – Tereza Nelma; Diretor Geral do IFMS – Campus Três Lagoas- Edson Italo Mainardi Júnior; Coordenador Geral de Apoio as Superintendências.

9h30 – Legislação em Gestão e Planejamento aplicados à política de Aquicultura – Professor de Legislação IFMT – Ali Veggi Atala Junior e Coordenadora Geral DDI – Luciene Mignani.

10h45 – Fiscalização de Contratos de Cessão9 de Uso de Águas da União para Aquicultura – Diretora DEAU – Juliana Lopes e Coordenador-Geral DEAU – Felipe Bodens.

14h – Acompanhamento e Fiscalização de Instrumentos de Repasse – Plataforma Transferegov – Coordenador de Projeto do MMA – Rafael Saldanha Ferraz Gangana.

16h30 – Prestação de Contas de Instrumentos de Repasse – Plataforma Transferegov – Coordenador de Projeto do MMA – Rafael Saldanha Ferraz Gangana.

01 de agosto de 2024 – VISITAS TÉCNICAS

9h – Visita Técnica à piscicultura Global Peixe – Aula prática de fiscalização de instrumentos de repasse e de contratos de água da União; Turma 1 – Viveiros escavados; Turma 2 – Tanques-rede – DEAU – Juliana Lopes e Felipe Bodens; DDI – Alberto Junior e Jacson Pinelli.

14h – Visita Técnica à piscicultura Brazilian Fish (Grupo Âmbar); Aula prática de fiscalização de instrumentos de repasse e de contratos de águas da União; Turma 1 – Viveiros escavados; Turma 2 – Tanques-rede – DEAU – Juliana Lopes e Felipe Bodens; DDI – Alberto Junior e Jacson Pinelli.

02 de agosto de 2024 – AULAS PRÁTICAS/TEÓRICAS

9h – Procedimentos após Fiscalização in Loco – Plataforma Transferegov e Relatórios de Contratos Cessão – DDI – Alberto Junior e Luciene Mignani – DEAU -Felipe Bodens.

10h – Experiencias em Projetos de Aquicultura em Assentamentos Rurais – UFGD – Daniele Albuquerque e Juliana Carrijo.

11h – Eficácia e Eficiência dos Recursos e Cumprimentos das leis e norma estabelecidas – Auditor IF/CGU.

14h – Debates e Encaminhamentos – Equipe SNA, Equipe IFMT e demais participantes.

16h – Encerramento do evento.

Fonte: Arapuá News