Cessar-fogo temporário da primeira fase poderia levar aos capítulos finais da guerra e uma eventual trégua permanente na região, segundo o presidente dos EUA, Joe Biden. A aprovação do texto pela ONU nesta segunda-feira (10) não implica que a resolução será cumprida por Israel e pelo Hamas

O Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução de cessar-fogo na guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza nesta segunda-feira (10). O placar da votação foi de 14 votos a favor, zero contra e 1 abstenção, da Rússia.

O texto, elaborado pelos israelenses e proposto ao Conselho pelos Estados Unidos, pressiona o grupo terrorista a aceitar os termos. A resolução demanda “as duas partes a aplicarem plenamente os seus termos, sem demora e sem condições”.

A aprovação do projeto, no entanto, não significa que as partes em guerra, Israel e Hamas vão cumpri-lo.

O acordo é previsto para ter três fases. Em uma primeira fase, o plano prevê os seguintes termos:

• Cessar-fogo absoluto com duração de seis semanas;
• Retirada das forças Israel das áreas densamente povoadas da Faixa de Gaza;
• Libertação de reféns sequestrados durante o ataque do grupo terrorista Hamas, entre eles mulheres, idosos e feridos, em troca da libertação de prisioneiros palestinos detidos por Israel.

Após semanas trabalhando nesse acordo junto de Israel, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, acredita que esse acordo de cessar-fogo pode levar à libertação dos reféns remanescentes em poder do Hamas na Faixa de Gaza e aos capítulos finais da guerra, iniciada em 7 de outubro de 2023 e que causou a morte de mais de 37 mil palestinos até o momento, entre combatentes e civis, segundo o Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo grupo terrorista.

Segundo Biden, que explicou a proposta de cessar-fogo, nessa primeira fase os reféns americanos seriam libertados e os corpos dos reféns que estejam mortos seriam devolvidos às suas famílias. Caso as negociações para quais reféns serão libertados demorarem mais do que as seis semanas previstas, o cessar-fogo continuará, com EUA, Egito e Catar trabalhando nas negociações.

O plano também prevê maior assistência humanitária para Gaza durante o período, com 600 caminhões sendo permitidos para entrar no país diariamente.

A segunda fase incluiria os seguintes termos:

• Libertação dos demais reféns, entre eles homens e soldados, em troca de prisioneiros palestinos detidos por Israel;
• Retirada total das tropas israelenses da Faixa de Gaza.

A terceira fase prevê o início de uma grande reconstrução de Gaza, que enfrenta décadas de reconstrução devido à devastação causada pela guerra.

“Enquanto o Hamas cumprir seus compromissos, o cessar-fogo temporário se tornaria, nas palavras da proposta israelense, ‘a cessação das hostilidades de forma permanente’”, disse Biden.

Segundo o governo americano, a proposta de cessar-fogo israelense, aprovada pelo Conselho da ONU, está nas mãos do Hamas desde 30 de maio.

Cerca de 250 reféns israelenses foram levados pelo Hamas nos ataques terroristas de 7 de outubro. Mais de 100 deles foram libertados durante o primeiro – e único, até o momento – cessar-fogo na guerra, em novembro de 2023. Cerca de 120 pessoas permanecem sob o poder do Hamas em Gaza, e Israel acredita que dezenas deles estejam mortos.

O texto da resolução, à qual a agência de notícias AFP teve acesso, “saúda” a proposta de trégua anunciada em 31 de maio pelo presidente americano, Joe Biden. Também afirma, diferentemente das versões anteriores, que o plano foi “aceito” por Israel.

Embora Biden tenha afirmado que o plano surgiu de Israel, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que pretende continuar a guerra até acabar com o Hamas.

Pressão para Hamas aceitar

Segundo a embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, Israel já concordou a resolução de cessar-fogo na guerra e uma possível trégua no conflito estaria nas mãos do Hamas.

“Hoje, o Conselho manda uma mensagem clara ao Hamas: aceite a proposta posta na mesa. Israel já aceitou o acordo e os combates poderiam parar hoje, se Hamas fizer o mesmo. Repito: os combates poderiam parar hoje”, afirmou a embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield.

O Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, também incentivou o grupo terrorista a aceitar a proposta de trégua e pediu aos líderes do Oriente Médio que pressionem o grupo terrorista para aceitar. “Minha mensagem aos governos e ao povo de toda a região é: se vocês querem um cessar-fogo, pressionem o Hamas a dizer ‘sim'”.

Em comunicado, o Hamas saudou a aprovação da resolução de cessar-fogo e afirmou que está pronto para cooperar com os mediadores para a implementação dos princípios do acordo “que estão em consonância com as demandas de nosso povo e resistência”. A pressão sobre o grupo terrorista aumentou.

“Queremos pressionar o Hamas para que aceite este acordo, é por isso que temos esta resolução, porque estamos prestes a conseguir algo realmente importante”, acrescentou Linda Thomas-Greenfield, em consonância com o discurso de Biden.

O Egito felicitou a aprovação da resolução, informou comunicado do Ministério das Relações Exteriores. O país, junto com o Catar e os EUA, tem atuado como mediador nas negociações de trégua na guerra.

A Presidência da Autoridade Palestina também felicitou a aprovação do texto e disse que apoia qualquer resolução a favor do cessar-fogo imediato em Gaza.

A diplomata sênior de Israel na ONU, Reut Shapir Ben Naftaly, não comentou diretamente a aprovação do acordo de trégua, mantendo uma tradição do país de dar declarações vagas sobre esse tema. Ela disse que os objetivos do país em Gaza sempre foram claros.

“Israel está comprometido com esses objetivos – libertar todos os reféns, destruir as capacidades militares e governamentais do Hamas e garantir que Gaza não represente uma ameaça a Israel no futuro,” disse ela. “É o Hamas que está impedindo o fim desta guerra. O Hamas e apenas o Hamas.”

Resoluções anteriores ignoradas

Em março, o Conselho de Segurança já havia aprovado uma resolução de cessar-fogo imediato na guerra, que não foi seguida por Israel e Hamas. Isso acontece porque, embora as resoluções aprovadas pelo Conselho sejam juridicamente vinculativas, na prática acabam ignoradas por muitos países.

“Uma resolução não tem força coercitiva. O que é mais falho no sistema jurídico internacional é exatamente o mecanismo de sanções. Ainda é muito difícil impor uma obrigação. Israel, por exemplo, já foi condenado pela Corte de Haia pela construção do muro (entre seu país e a Cisjordânia) e não deu a menor satisfação”, afirmou ao g1 a ex-juíza do Tribunal de Haia Sylvia Steiner em novembro de 2023, no contexto da votação de uma outra resolução para a guerra.

Os EUA são os maiores aliados de Israel e têm protegido o país em votações anteriores, vetando outros três acordos de cessar-fogo na guerra votados pela ONU, sendo a última delas em fevereiro.

Gabinete de Guerra israelense

No domingo, Benny Gantz, que faz parte da coalizão do governo Netanyahu, anunciou que deixou o Gabinete de Guerra do governo de Israel.

Gantz estava pedindo um acordo de cessar-fogo e propunha que uma entidade independente, formada por americanos, europeus, palestinos e outros árabes, formassem uma organização para governar a Faixa de Gaza após a guerra.

Com a saída de Gantz, um moderado, do gabinete de guerra, a tendência é que os grupos mais conservadores tenham mais poder para tomar as decisões sobre a guerra.

Secretário de Estado americano vai ao Oriente Médio

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, em visita ao Oriente Médio, pediu nesta segunda-feira que os países da região pressionem o movimento islamista palestino para que aceite o acordo.

“Minha mensagem para os governos na região é que, se quiserem um cessar-fogo, pressionem o Hamas para que diga sim”, disse ele aos jornalistas no Cairo.

Desde o ataque sem precedentes do Hamas em 7 de outubro e da resposta israelense em Gaza, o Conselho de Segurança tem lutado para se expressar de forma unida sobre o conflito.

Depois de duas resoluções focadas principalmente na ajuda humanitária, no final de março finalmente exigiu um “cessar-fogo imediato” durante o Ramadã, com a abstenção dos EUA.

Fonte: G1