Os presidentes dos Três Poderes assinarão, daqui a cerca de duas semanas, um pacto de “entendimento” que contemplará algumas metas conjuntas de “interesse da sociedade”. Depois das manifestações de domingo (26/5), que colocaram o Congresso — personificado pelo Centrão — e o Supremo Tribunal Federal (STF) como principais alvos dos protestos, essa é a resposta que o presidente Jair Bolsonaro tenta dar para reconstruir um diálogo com o Legislativo e o Judiciário federal.
O presidente da República e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do STF, Dias Toffoli, estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (28/5) para afinar a sintonia entre os Poderes. “É algo extremamente importante e, da reunião de hoje, se consolida ideia de que se formalize um pacto de entendimento e algumas metas de interesse da sociedade brasileira a favor da retomada do crescimento brasileiro”, destacou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
A previsão é que o pacto seja formalizado daqui a duas semanas, “na semana do dia 10 de junho”. “Daqui até lá, vamos continuar dialogando com os poderes para a construção do texto que será assinado e apresentado ao país”, ressaltou Lorenzoni. O “saldo” do café da manhã que reuniu os presidentes dos Três Poderes foi classificado como positivo pelo articulador político do governo. “Estabelece continuidade do diálogo e uma construção de harmonia. Não podemos esquecer que, há algum tempo, muitos conflitos aconteceram entre os Poderes e isso não ajuda o cidadão e a cidadã que, hoje, precisa de emprego e renda”, acrescentou.
Ideia de Toffoli
O texto inicial do pacto foi formatado originalmente por Toffoli, que sugeriu há “mais de um mês”. A formatação final será construída em comum acordo com os presidentes dos Poderes, mas o texto-base foi apresentado hoje, que será costurado pela Casa Civil. “Construímos uma síntese conversando com os presidentes. O texto foi praticamente validado por todos e, agora, terá ajustes para que, na semana do dia 10 (de junho), seja assinado”, explicou.
A ideia é que o pacto preveja pautas em comum, como a própria reforma da Previdência. Outras pautas econômicas também estarão previstas. “O esforço de todos é no sentido de ver o Brasil daqui a um ano, por exemplo, ser visto no mundo todo como país que cresce, desenvolve, gera empregos e melhor condição para nossa população. É claro que estará no texto (a reforma da Previdência)”, disse Lorenzoni.
O pacto prevê união dos esforços entre os três poderes em torno de uma agenda com cinco pontos:
- Reforma da Previdência
- Reforma tributária
- Pacto federativo
- Segurança pública
- Desburocratização
*Informações do Correio Braziliense.