A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) publicou um edital com o uso de linguagem neutra, que gerou polêmica na sessão desta quarta-feira (17) da Assembleia Legislativa (ALEMS).
O edital publicado é sobre a abertura de vagas para o curso de pós-graduação lato sensu em currículo e diversidade. O uso dos pronomes neutros em documentos oficiais e nas instituições de ensino é proibido no estado, de acordo com a Lei de autoria do deputado estadual Márcio Fernandes (MDB).
O parlamentar se indignou e afirmou que é um desrespeito a Universidade ter utilizado a linguagem neutra em um documento oficial, e que exige providências. “A Lei é estadual, e por isso eu fui no microfone pedir ao presidente Gerson Claro que tome providências pela Casa, para que as leis sejam cumpridas. Eu acho que houve um erro por parte da UEMS, que talvez desconhece a Lei, ou realmente não a está cumprindo. Como autor da Lei, exijo providências. O mínimo é uma retificação da Universidade”.
O deputado estadual Rafael Tavares (PRTB) também se manifestou contra a atitude da Universidade e afirmou que isso é crime. “É algo até infantil, para não dizer ridículo. Coloca os alunos em situação vexatória, e nós temos uma Lei aqui em MS que proíbe a linguagem neutra, então a universidade pública fazer uso dela é crime. Por isso fizemos a denúncia, junto com a Casa, para questionar a reitoria da UEMS para responder isso”.
O governo do estado proibiu o uso de linguagem neutra nas instituições de ensino, documentos oficiais e confecção de materiais didáticos no estado, de acordo com publicação no Diário Oficial do Estado, do dia 30 de dezembro de 2021. A medida foi sancionada pelo então governador Reinaldo Azambuja (PSDB), e estabelece como obrigatória a utilização da norma culta da língua portuguesa.
Texto e audio: da redação
Fotos: Glaucia Jandre – Comunicação ALEMS