Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam, na sessão desta quinta-feira (06), cinco projetos. Os trabalhos têm início às 9h20 no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, com transmissão ao vivo pelo Facebook, Youtube, Rede E e TV Câmara, no canal 7.3 da TV aberta.

Em única discussão e votação, segue para plenário o projeto de lei n. 11.326/24, do Executivo Municipal, que altera dispositivo da lei n. 6.696/21. A alteração trata da responsabilidade pela avaliação do Programa Municipal de Equoterapia, voltado para reabilitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social com deficiência e vítimas de acidentes.

Também será votado o projeto de decreto legislativo n. 2.767/24, de autoria da Mesa Diretora, que aprova a nomeação dos membros da Comissão Gestora do FMIC-Fomteatro 2024.

Já em segunda discussão e votação, os vereadores analisam o projeto de lei 11.158/23, que estabelece prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figure como parte a vítima de violência doméstica e familiar. A proposta é do vereador Papy.

E ainda o projeto de lei 11.120/23, dos vereadores Professor Riverton e Prof. André Luís, que dispõe sobre a modificação da lei 4.824/10, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Visão Ideal.

Por fim, em primeira discussão e votação, segue para análise o projeto de lei n. 11.218/23, que institui o Programa “Rodas de Conversas Integradas” na Rede Municipal de Ensino de Campo Grande. A proposta é de autoria do vereador Professor Juari.

Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal