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O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, anunciou que planeja alterar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). Ela subiria dos atuais 17% para 19%.
Ele enviou nesta terça-feira (17) a proposta para a Assembleia Legislativa, que altera a Lei nº 1.810, de 1997. Riedel argumenta que o aumento desse imposto ajudará o Estado a compensar as perdas que teve com a queda na arrecadação proveniente do gás natural.
Um dos pontos utilizados pelo governador para defender a proposta é a média nacional. Mesmo com o aumento da tributação do ICMS em Mato Grosso do Sul, a alíquota de 19% estaria abaixo da média brasileira, que é de aproximadamente 19,3%. O estado que tem a maior cobrança é o Maranhão, com 23%.
Atualmente, os 17% cobrados colocam o Estado entre aqueles com as cinco menores alíquotas. Mato Grosso (MT), Espírito Santo (ES), Rio Grande do Sul (RS) e Santa Catarina (SC) são os outros quatro que, junto com MS, apresentam alíquota de 17%.
Esse aumento está diretamente relacionado a um problema vivido por Campo Grande atualmente: os buracos nas ruas. Um dos pontos utilizados na defesa da gestão da prefeita Adriane Lopes foi a diminuição do índice de participação de Campo Grande na distribuição do ICMS. Nos últimos dez anos, a Capital passou de 24,13% para 11,65%, índice previsto para 2027.
Com o aumento da arrecadação gerada pelo imposto, mesmo com a redução do percentual de participação destinado ao município, o valor total recebido por Campo Grande poderá ter uma compensação final.
Por João Pedro Arakaki
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