Em 2015, foi instituída a Lei Federal nº 13.104/2015 que incluiu o feminicídio como qualificadora do crime de homicídio, quando cometido contra mulheres, motivado por violência doméstica, discriminação ou menosprezo à condição de mulher. Em entrevista ao Jornal da Hora desta sexta-feira (27), a ex-subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres de Mato Grosso do Sul, Luciana Azambuja falou sobre as ações implementadas pela pasta e que a educação é necessária para diminuir o número de feminicídio. 

“Educação, prevenção, mudança de comportamento, mudança de cultura que humilha, viola, subjuga e mata mulheres. Não tem outra receita de bolo e não tem receita pronta. A violência contra mulheres é um fenômeno mundial”, afirmou Luciana Azambuja. 

Em 2019, o Governo do Estado instituiu o Plano Estadual de Combate ao Feminicídio, que tem objetivo de diminuir a morte violenta de mulheres, por meio da elaboração e desenvolvimento de campanhas educativas, realização de eventos para discutir o assunto e evitar que o crime aconteça novamente. 

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Texto: da redação com informações da assessoria