O deputado estadual João Henrique (PL) apresentou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei 140/2021. A proposta dispõe sobre a aplicação […]

Com a mudança nas regras do rateio de recursos  do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), implementada pela […]

Projeto, que prevê penas mais duras para o crime, é de autoria da deputada federal Rose Modesto (PSDB-MS) Foi aprovado, […]

Conforme a classificação por bandeira, são estabelecidas recomendação para os municípios O governo de Mato grosso do Sul alterou a […]

Como consequência, o TCU pode definir a cobrança de multas, decretar a indisponibilidade de bens e proibir os investigados de […]

Nesta terça-feira (18 de maio), o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Carlos Augusto Borges (Carlão PSB), acompanhado […]