Juíza federal Hella de Fátima Maeda esteve na Assembleia Legislativa para falar sobre a iniciativa Abril Verde  e a importância da conscientização da segurança no ambiente de trabalho

A juíza federal Hella de Fátima Maeda, coordenadora do Programa Trabalho Seguro (PTS), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho, esteve presente na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (26) para falar sobre o Abril Verde, que alerta a população sobre a importância da saúde e segurança no trabalho. 

Segundo a juíza, é importante sair da cultura da reparação e entrar na cultura da prevenção. “Na reparação nós já temos o bem violado, que é saúde, a integridade física, todas essas questões já não foram suficientemente protegidas, porque já houve uma norma violada. Então o que nos interessa hoje é investir na prevenção de acidentes”. 

Ela pontuou que em 2022, o estado registrou 8.325 acidentes de trabalho, mas que ainda há muitos casos subnotificados. “Muitos acidentes ocorrem e não são notificados. Então houve um aumento em relação a outros anos porque voltamos ao trabalho presencial, mas temos um alto índice de subnotificação de acidentes de trabalho”. 

A juíza também falou a respeito dos trabalhadores autônomos e esclareceu que o programa Segurança no Trabalho está relacionado ao vínculo empregatício de empresa e empregado, porém existe um foco para os trabalhadores fora deste padrão. “Temos uma preocupação com relação à classe de trabalhadores autônomos, nesse sentido de buscar sempre a conscientização e a informação com relação a eles para que também sejam protegidos e beneficiados com a prevenção de acidentes no trabalho”, ressaltou Hella.

As ações práticas que serão realizadas vão desde conversas para estreitar laços até visitas à empresas para divulgação do programa, além da procura e reconhecimento de boas iniciativas que garantem a segurança no trabalho e sua devida divulgação. O programa espera garantir uma boa aceitação dos cidadãos para que assuntos mais delicados dentro do ambiente de trabalho também possam ser abordados.  

O mês Abril Verde foi instituído em Mato Grosso do Sul por meio da Lei 5.196 de 2018, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB). Este ano, o tema é Democracia e Diálogo Social como Ferramenta para Prevenção de Acidentes no Trabalho. 

Por Beatriz Rieger e Reuel Oliveira