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Após sete dias de reuniões, painéis, encontros e anúncios estratégicos, a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP 15) chegou ao fim no último domingo (29), em Campo Grande.

Durante o evento, cientistas, organizações da sociedade civil e representantes políticos de 133 países se reuniram para discutir medidas de conservação e políticas públicas voltadas à proteção de espécies que cruzam continentes. O saldo foi considerado histórico: ampliação da lista de espécies protegidas e avanços significativos na preservação de habitats em escala global,  com destaque para o Pantanal.

Ao todo, 40 novas espécies foram incluídas na lista de proteção da convenção. Além disso, foram estabelecidas 16 novas ações de cooperação internacional e aprovadas 39 resoluções pelos países participantes e pela União Europeia.

Durante o discurso de encerramento, o presidente da COP 15 e secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, foi direto ao afirmar que “os países têm que seguir o que foi acordado”, ressaltando que as decisões da conferência possuem força equivalente à de leis para as nações signatárias.

Novas espécies protegidas

Entre os novos animais incluídos na lista de proteção, seis foram propostos pelo Brasil. Para o Pantanal, um dos principais resultados foi o reconhecimento de três espécies que têm no bioma seu principal habitat: o peixe pintado, a ariranha e o caboclinho-do-pantanal.

Na prática, atividades como a pesca do pintado não são proibidas. No entanto, o Brasil passa a ter o compromisso de adotar medidas que reduzam os riscos à preservação dessas espécies,  movimento que deve se repetir nos demais países onde elas também ocorrem.

Ampliação de áreas de conservação

Ainda durante a programação da conferência, na Sessão de Alto Nível realizada antes da abertura oficial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos voltados à ampliação e criação de unidades de conservação no país.

Entre as medidas estão:

• A ampliação do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense e da Estação Ecológica de Taiamã, ambos em Mato Grosso;
• A criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas, em Minas Gerais.

Pantanal no centro do debate

O Pantanal se consolidou como um dos principais focos da conferência, sendo tema de diversos debates sobre estratégias de conservação e uso sustentável do território.

Um dos avanços destacados foi a construção de mecanismos que conectam preservação ambiental e desenvolvimento econômico, um caminho visto como essencial para garantir a proteção do bioma a longo prazo. Além disso, essas estruturas também privilegiam grupos que convivem com o bioma e promovem ecoturismo e pecuária sustentável

No encerramento, Capobianco também convidou os países participantes a aderirem à Declaração do Pantanal, documento que propõe colocar as zonas úmidas no centro da agenda global de conservação.

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