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Continuam os embates internos no Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira (08/09) o Ministro André Mendonça determinou afastamento, com sustentação da 2ª turma do STF, do diretor geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada, mas nesta quarta-feira (09/09) Flávio Dino definiu pela reintegração dos dois servidores públicos.

Dino justifica que na decisão o Partido Novo, autor do processo que levou Mendonça a afastar os servidores não faz parte da ação penal e, diante disso, não tinha poderes para requerer tais afastamentos.

“Os partidos políticos não são partes no processo penal, submetido aos trilhos da legalidade estrita. É inequívoca a ilegitimidade ativa do Partido Novo para requerer a medida cautelar”, afirmou o ministro na decisão.

Dino destaca que o presidente da Corte, Edson Fachin, já havia instaurado um pedido para submeter ao plenário a análise sobre os relatórios de inteligência da corporação.

EMBATES ENTRE MINISTROS

Na terça-feira (08/09) Mendonça afastou os dois servidores públicos federais, tendo como base o fato de ter sido alvo de “monitoramento sistemático e ilegal” da Policia Federal por mais de 30 dias. A ação da PF resultou em relatório, que o Ministro Alexandre de Moraes usou para acusar André Mendonça no âmbito do Inquérito das Fakes News, do qual é relator, de, “em tese”, ter cometido improbidade administrativa, crimes de responsabilidade e de abuso de autoridade, com quebra da “imparcialidade judicial” e “favorecimento a determinados grupos políticos” ao atuar como relator dos casos do escândalo do INSS (“Operações Sem Desconto”) e do Banco Master (“Operação Compliance Zero”).

O Ministro Moraes contra-ataca dois dias depois de Mendonça pedir ao presidente da Corte, Edson Fachin, que leve ao plenário um pedido de investigação contra Moraes, indicando possíveis irregularidades na relação entre Moraes e Daniel Vorcaro.

Por Marcelo Nunes

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