Iniciou no último domingo (05) o período da Piracema, momento do ano em que a pesca se torna ilegal para a proteção dos peixes, que estão em seu período de reprodução. O  nome significa “subida dos peixes”, e faz referência ao movimento de subir os rios contra a corrente para desovar. A prática segue proibida até o dia 28 de fevereiro de 2024, e quem for pego pescando poderá sofrer punições severas.

A Tenente Eveny Parella, da Secom do Batalhão Militar Ambiental, ressaltou em entrevista ao Jornal da Hora desta terça-feira (07) as punições impostas pela lei da Piracema. Conforme ela, quem praticar a pesca ilegal durante o período pode enfrentar desde multas e apreenssão de bens há prisão.

“Quem for flagrado cometendo esse ato de pesca no período fechado, pode ter pena de um a três anos de prisão. Então ele vai ser encaminhado para delegacia, os pertences que forem utilizados na pesca, como barco, motor e veículo de transporte de pescado serão apreendidos e a multa será de R$700 a R$100 mil, podendo ser a multa mínima R$700 e máxima R$100 mil, e mais R$20 por quilo de pescado apreendido”, declarou.

Conforme a tenente, durante o período só é permitida a pesca de subsistência, para ribeirinhos e pescadores profissionais. Mesmo com a permissão,  a quantidade de pescados é limitada.

“Nesse período somente a pesca de subsistência é permitida. É aquele ribeirinho ou o próprio pescador profissional. Ele pode pescar um exemplar, ou até três quilos para sobrevivência ali por dia. Então são pessoas que basicamente vivem da pesca, como diz a lei, é a pesca de subsistência”, concluiu.

Assista a entrevista na íntegra

Foto: Evelyn Mendonça
Texto por Reuel Oliveira