Pesquisa recente mapeou quase 5 mil leis municipais voltadas à doação ou cessão de imóveis da administração pública para entidades religiosas em todo o Brasil.

H2 Crescimento das doações em municípios de 24 estados O mapeamento foi conduzido pelo Observatório do Estado Laico e abrange normas editadas ao longo de 35 anos, espalhadas por 895 cidades brasileiras.

H3 Detalhes da pesquisa e impacto local Os dados foram divulgados pelo antropólogo Rodrigo Toniol, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em artigo na imprensa. A investigação aponta que 45% das ocorrências destinaram os espaços estritamente para práticas religiosas, como edificação de templos e sedes administrativas. Como a amostragem contemplou somente cerca de 40% dos municípios do país, a estimativa real de transferências tende a ser superior.

H2 Exemplos pelo país e concentração em dois credos Em Bela Vista do Paraíso, no Paraná, uma norma de 2018 viabilizou a entrega de uma área para a Igreja Evangélica Tabernáculo da Fé sob a justificativa de fomentar a evangelização local. Em Divinópolis, Minas Gerais, a doação para a Igreja do Evangelho Quadrangular fundamentou-se no objetivo de cessar o pagamento de aluguéis pela comunidade. Já em território goiano, um lote originalmente reservado para um parque infantil acabou repassado para a construção de um templo.

H3 Predominância católica e evangélica Do total mapeado, templos católicos e evangélicos respondem por 87% de todas as transmissões de patrimônio imobiliário público registradas.

H2 O debate sobre a laicidade do Estado A questão esbarra no preceito constitucional da separação entre religião e poder público. A Carta Magna veda que órgãos governamentais financiem ou mantenham cultos e instituições religiosas, exceto quando houver colaboração de relevância social prevista em lei.

O estudo sublinha que templos podem gerir ações assistenciais nos locais recebidos, desde que o propósito comunitário seja comprovado de forma efetiva, deixando de ser tratado como exceção. O debate se intensifica nos cenários em que a própria atividade de proselitismo é usada como argumento oficial para repassar bens públicos a organizações religiosas.