Deputado votou a favor da constitucionalização do projeto. 

Na última terça-feira (09) foi votado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei (PL) 76/2023 a respeito do combate do fake news, sobre autoria do Deputado Pedro Kemp. O projeto foi votado sob forte discussão, e o resultado ficou em 12 a 10 a favor da constitucionalização do projeto.

A iniciativa tem como objetivo a promoção da educação, prevenção e combate das notícias falsas, a partir da criação de um canal para denunciar e informar a investigação de possíveis fakes, além da capacitação de professores e campanhas com palestras e seminários para conscientização. 

Diante disso, em entrevista à Rádio Hora nesta quarta-feira (10), o Deputado Estadual Rinaldo Modesto (Podemos) declarou seu apoio à aprovação do PL. Para ele, o projeto prevenirá que pessoas sejam afetadas pela propagação de falsas informações a respeito de cada cidadão. O deputado, que já foi vítima de fake news, explica que o projeto não é o mesmo que está sendo discutido no Plenário Nacional, e defende que a iniciativa será voltada para o bem da população. 

“O projeto é pedagógico, e diz assim: Governo, permita que a sociedade, ao ser vítima de uma mentira, possa chegar até a polícia, para que ela venha fazer uma investigação para ver se é ou não mentira”, destacou.

O deputado também reforça que a desinformação ainda é uma realidade quando se fala no projeto. “As pessoas têm me indagado, e eu devolvo a pergunta: Você conhece o projeto? E todos que eu pergunto  respondem que não.”  

Por Reuel Oliveira