Os casos de abuso e exploração sexual de crianças têm sido algo recorrente em Mato Grosso do Sul. De acordo com dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, MS registrou um aumento gradativo de casos entre 2019 a 2021. Sendo que em 2019 foram registrados 1.529 casos de estupro em crianças de 0 a 14 anos, em 2020 foram 1.970 casos e 2.021 com 2.072 registros. 

O recente caso que chocou o estado, a morte da criança Sophia Jesus Ocampos de 2 anos, incentivou ainda mais as autoridades a tomarem medidas a respeito do combate à violência e abuso sexual infantil. Em entrevista ao Jornal da Hora desta terça-feira (14), o deputado estadual Coronel David (PL) enfatizou sobre a Lei Estadual 5.038/2017 de sua autoria que dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pedófilos. 

De acordo com o deputado, foi solicitado na Assembleia Legislativa de MS (Alems) na última quarta-feira (08) a alteração do artigo terceiro da Lei, que trata sobre as informações do cadastrado, exigindo que a foto do acusado seja registrada na posição frontal, a fim de melhor identificação do indivíduo. Além disso, o deputado cobra do Poder Público o cumprimento dessa Lei que, de acordo com ele, não está sendo cumprida pelo judiciário de MS.

“Eu sou profissional da segurança pública. Quanto mais instrumentos de proteção e de defesa nós damos à população, nós vamos tornar a sociedade mais protegida, e nesse caso a voz que nem sempre tem a possibilidade de reclamar e de dizer que está sendo abusada, são as crianças. Nós temos um instrumento para poder identificar quem são os pedófilos já condenados aqui no estado, e saber qual a sentença transitada, a fim de que a cara dele fique à disposição dos familiares da própria criança”, relatou o deputado. 

Coronel David também enfatiza que em média são 180 ocorrências de estupros contra crianças em MS, e no Portal que deveria estar atualizado com o perfil dos acusados, não têm tido atualização necessária. “É um grave descumprimento da Lei estadual aprovada pelos deputados e sancionada pelo governador, em que o Poder Judiciário que é o responsável de colocar os dados dentro do cadastro deixou de cumprir”, finaliza. 

Confira a entrevista na íntegra