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Principal fonte de receita dos estados e uma das mais importantes para os municípios, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem parte de sua arrecadação repartida entre as prefeituras conforme critérios definidos em lei. Em Campo Grande, o crescimento das despesas e a concentração de serviços públicos que atendem moradores de todo Mato Grosso do Sul têm levado representantes do município a defender uma revisão desse modelo, com o objetivo de ampliar gradualmente a participação da Capital na divisão dos recursos.

Em entrevista ao Jornal da Hora, nesta terça-feira (30), o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Epaminondas Neto, o Papy, afirmou que a redistribuição do ICMS tem sido uma das principais pautas em discussão entre o Legislativo e o Governo do Estado.  A proposta, de acordo com o parlamentar, é aumentar gradualmente a participação de Campo Grande na arrecadação do imposto, com acréscimos entre 0,5% e 1% ao ano.

“Para esse ano eleitoral, nós vamos ter muita dificuldade de trazer alguns percentuais do ICMS para Campo Grande, mas nós abrimos uma conversa importante com o governo, que tem o interesse de trabalhar, a partir do ano que vem, para trazer nem que seja 0,5% ou 1% por ano para Campo Grande. Se não fizermos isso, Campo Grande vai colapsar financeiramente”, afirmou.

De acordo com o vereador, o orçamento da Capital, atualmente estimado em R$7 bilhões, já não acompanha o crescimento das despesas do município. A condição de Capital faz com que Campo Grande concentre uma série de serviços utilizados por moradores de todo o Estado, o que aumenta a pressão sobre as contas públicas e reforça a necessidade de ampliar a participação do município na arrecadação estadual.

“Nós temos R$ 7 bilhões de orçamento, mas a despesa de Campo Grande cresceu demais e, ao longo dos anos, a gente vai entrando num colapso financeiro. Precisamos que o Governo do Estado atenda Campo Grande dentro da ideia de municipalismo, para que a Capital possa ser preservada nos seus recebimentos fiscais e financeiros”, declarou.

A proposta ainda depende de negociação entre o Governo do Estado e os municípios, já que qualquer alteração nos critérios de distribuição do ICMS impacta diretamente a parcela de recursos destinada às prefeituras. Segundo Papy, a expectativa é que as discussões avancem nos próximos meses para que uma eventual mudança possa ser implementada a partir do próximo exercício financeiro.

Por Maria Luiza Massulo

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Assista a entrevista na íntegra:

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